Termos de Uso, Privacidade e LGPD
Estes termos regulam a inscrição e o tratamento de dados pessoais para a imersão.
Estes Termos de Uso e esta Política de Privacidade regulam a inscrição na imersão Neurociência e Neurofeedback na Prática, incluindo o tratamento de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
1. Dados coletados
Para realizar a inscrição, poderemos coletar nome completo, e-mail, WhatsApp, profissão, endereço e a informação sobre uso de tecnologia na clínica. Esses dados são fornecidos diretamente pela pessoa interessada no formulário de inscrição.
2. Finalidade do tratamento
Os dados serão utilizados para cadastrar a inscrição, identificar a pessoa inscrita, emitir a cobrança Pix, confirmar o pagamento, enviar comunicações administrativas, prestar suporte e organizar a participação na imersão.
3. Base legal e consentimento
Ao marcar o aceite no formulário, você declara que leu estes termos e autoriza o tratamento dos seus dados para as finalidades descritas. O tratamento também poderá ocorrer para execução de procedimentos preliminares relacionados à inscrição, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.
4. Integração com Asaas
Para gerar e confirmar o pagamento via Pix, os dados necessários à cobrança poderão ser compartilhados com a plataforma Asaas. A confirmação do pagamento será recebida por webhook seguro no servidor. A chave da API não é exposta no navegador e permanece restrita ao ambiente do servidor.
5. Comunicações
Podemos entrar em contato por e-mail ou WhatsApp para enviar confirmação de inscrição, lembretes de pagamento, informações sobre a imersão, orientações operacionais, suporte e avisos relacionados ao evento.
6. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de consentimento, observados os limites legais aplicáveis.
7. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados na plataforma de inscrição e acessados apenas por pessoas autorizadas. Em produção, a aplicação opera com HTTPS, ambiente seguro, controle de acesso, backups protegidos e variáveis sensíveis fora do frontend.
8. Retenção dos dados
Os dados poderão ser mantidos pelo tempo necessário à gestão da inscrição, comprovação de pagamento, atendimento ao participante, cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes e exercício regular de direitos.
9. Destinação beneficente
O valor da inscrição será destinado a uma instituição de caridade. A organização poderá informar posteriormente o nome da instituição apoiada e os detalhes da destinação dos recursos.
10. Alterações destes termos
Estes termos poderão ser atualizados para refletir melhorias operacionais, mudanças legais ou ajustes na forma de prestação da imersão. A versão vigente será apresentada no momento da inscrição.
11. Aceite
Ao clicar em “Aceitar termos” ou marcar o checkbox obrigatório no momento da inscrição, você confirma que leu e concorda com os Termos de Uso, a Política de Privacidade e o tratamento de dados pessoais conforme a LGPD.